Classificação dos produtos transformados ou acabados
Ao classificar produtos transformados ou acabados de plástico, é útil conhecer o máximo possível sobre os mesmos, especialmente:
A função ou o papel dos produtos.
O polímero a partir do qual são fabricados.
O método de fabrico.
A função ou o papel dos produtos é fundamental para os classificar corretamente. A composição e o método de fabrico também podem ser úteis para classificar os produtos corretamente, embora nem sempre seja esse o caso.
No entanto, para que o processo de classificação seja mais rápido, é uma excelente ideia ter toda esta informação disponível.
Técnicas de fabrico
Para fabricar produtos acabados, os polímeros em formas primárias são processados através de três processos diferentes:
A moldagem por injeção é utilizada para moldar plástico em perfis ocos, como garrafas e recipientes, brinquedos ou depósitos de combustível.
A moldagem por compressão é utilizada para obter formas específicas através de um molde, tais como botões e pegas para frigideiras, chapas, panelas ou acessórios elétricos, como fichas, tomadas ou acessórios para candeeiros.
A extrusão cria formas fazendo passar o material através de um molde metálico de conformação; por exemplo, películas, folhas, varas, perfis, tubos ou condutas.
Classificação de tipos específicos de produtos transformados ou acabados
Se os resíduos, restos e aparas (posição 3915) tiverem sido transformados numa forma primária, devem ser classificados como tal na posição adequada, das posições 3901 a 3914.
Ao classificar os tubos (posição 3917), convém recordar que a definição abrange todos os produtos ocos, quer sejam semiacabados ou acabados, utilizados para transportar gases ou líquidos, tais como mangueiras de rega com nervuras, tubos perfurados ou tubos planos.
No entanto, se os produtos tiverem uma secção transversal interior que não seja redonda, oval, retangular nem qualquer outro polígono regular, devem ser classificados como perfis.
Para classificar um produto como revestimento de plástico para paredes ou tetos (posição 3918), a sua largura deve ser superior a 54 centímetros; esta posição inclui os plásticos fixados permanentemente num suporte diferente do papel. Além disso, a folha de plástico deve estar decorada por incrustação, coloração, impressão ou granulação, de modo a diferenciá-la de certos tipos de papel decorativo.
Certos produtos muito específicos são classificados como artigos de construção, de plástico (posição 3925).
Esta posição abrange especificamente:
Depósitos, cisternas (incluindo câmaras ou fossas sépticas), cubas e recipientes análogos com capacidade superior a 300 l.
Elementos estruturais utilizados na construção de pavimentos, paredes, divisórias, tetos ou telhados.
Calhas e respetivos acessórios.
Portas, janelas e respetivos caixilhos, contra-caixilhos e soleiras.
Corrimões, corrimãos e barreiras semelhantes.
Persianas, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, bem como as suas partes e acessórios.
Estantes de grandes dimensões para montagem e fixação permanente, por exemplo, em lojas, oficinas ou armazéns.
Elementos arquitetónicos decorativos, por exemplo, molduras, cúpulas ou remates.
Acessórios e ferragens para fixação permanente em portas, janelas, escadas, paredes e outras partes de um edifício, nomeadamente puxadores, maçanetas ou alças, ganchos, suportes, toalheiros, placas de interruptores e outras placas de proteção.
Em alguns casos, pode ser adicionado material têxtil aos produtos de plástico para os reforçar. Se o plástico for alveolar e tiver sido revestido apenas por um lado com tecido, deve ser classificado na posição adequada do capítulo 39. Se o plástico estiver revestido por ambos os lados, os produtos devem ser classificados como matérias têxteis na posição adequada do capítulo 59.
Fonte: http://trade.ec.europa.eu